Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Gilson António Moreira Cabral, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
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Transferindo Alberto Pascoal Neves Silva, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
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Transferindo Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
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Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
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Regressando ao quadro de origem de Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior, nível III, da Direcção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças, em regime de destacamento no Serviço do Ordenador Nacional (SON) do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED)
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Lista de Transição do pessoal da Direção Nacional de Planeamento (Carreira de Técnico de Planeamento) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Regressando ao quadro de origem, Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior nível III, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Subdelegando competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado no Diretor Geral das Contribuições e Impostos e no Diretor Geral das Alfandegas.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
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Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
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Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado como Analista de Imagens de Scanners de Contentores na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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