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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 148, II Série de 5 de setembro de 2022, referente ao despacho nº 36/2022
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Khym Negoce, Lda
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autorizando à Direção Geral do Tesouro e ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à Caboplast, Lda
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional de Planeamento, a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Retifica e Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, referente a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Zuleica Helena Barbosa Semedo, que exercia em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Requisitando Sandra Ineida Andrade, Licenciada em Direito, Técnico Superior, nível I, do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para exercer funções de técnica nível I, na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo certo, Frederic Silva Monteiro Mbassa, como Técnico Superior de Finanças, referência 14, escalão A, na Direção Nacional do Planeamento
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por ?nda a comissão de serviço de Maria Aldina Duarte Delgado, no cargo de Administradora Executiva do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (uma) ano à Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 145, de 31 de agosto de 2022, referente ao despacho nº 34/2022
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 01/MFFE/2021
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 02/MFFE/2021
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.