Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instituindo a Política de Gestão de Riscos da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Plataforma do Sistema Nacional de Investimento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Esmeraldo Freire, Técnico Verificador Tributário de Segunda,
da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Silvino Batalha Sanches, Técnico de Nível III, do Quadro do Regime
Comum da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 148 de 16 de agosto de 2023, referente ao regresso da funcionária Adriana dos Santos Moreno Mosso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a transferência de Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora e quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava colocada na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, para as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e selecção
de um Dirigente Intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, ou Relações
Internacionais ou Desenvolvimento e Cooperação Internacional, para o Serviço de Mobilização
de Recursos da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
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