Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por findo o destacamento na Direção Geral do Tesouro, de Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Débora de Jesus Borges Vieira, Técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico de nível VI, da Direção Geral do Tesouro
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Conceição Alves Cardoso, em exercício de funções como Diretora de Serviço do Orçamento, por substituição, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Exonerando a seu pedido, Conceição Alves Cardoso, Técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 28 de abril de 2021, referente a comunicado nº 5/2021, do Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais
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Colocando por conveniência de serviço no Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação da Direção Nacional de Receitas do Estado, José Carlos Silva Lopes, Mestre em Direito e Economia
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Colocando por conveniência de serviço, Maria João Furtado da Moura, Licenciada em Gestão, Técnico de Receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Repartição de Finanças de São Nicolau
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Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.
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Nomeando em comissão de serviço Victor Duarte Moreno, para exercer as funções de Condutor do Gabinete do Ministério da Economia Digital
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Torna público que se encontra aberto o concurso público comum para ingresso no quadro de 3 (três) Técnicos de Receitas de nível I, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
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Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval à Freitas Catering Services, SARL, para
garantia do empréstimo bancário, contraído junto do Banco BAI Cabo Verde SA.
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Prorrogando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano à Maria da Luz Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas nível III, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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