Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1
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Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Série, de 19 de dezembro de 2022, referente á colocação de Maria João Furtado da Moura, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição Especial de Grandes Contribuintes.
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Anúncio do concurso público comum externo, nº04/MFFE/2022, para recrutamento de um dirigente intermedio nível 3, para a Direção do Serviço de Gestão de Risco, da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
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Contratando mediante contrato de gestão, Darlene Sofia da Silva Vera-Cruz, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
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Contratando mediante contrato de gestão, José Luis Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado.
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Dando por finda a comissão de serviço, Darlene Sofia Silva Barros Vera-Cruz, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Transferindo Osvaldina da Cruz da Luz, Técnica nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Colocando, a seu pedido, na Repartição de Finanças de São Vicente, Jeiza Evelise Gomes do Rosário Martins, Apoio Operacional, na Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Retificando o extrato do despacho nº 02/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que dá por finda o destacamento de Denise dos Reis Borges Ramos.
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Retificando o extrato do despacho nº 03/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos.
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Nomeando Carla Helena dos Reis Lima Semedo, em regime de substituição, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos (SMR), da Direção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
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