Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando Nuno Jorge Mosso dos Santos, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Contratando Elisete Pereira Vaz Correia, para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Concedendo Licença sem Vencimento a José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço dos Regimes e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres das Instituições Autorizadas que atuam em mercado primário.
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Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV)
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Prorrogando a licença sem vencimento de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnica Nível I,
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Conceição Alves Cardoso, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rui Lopes Tavares, como Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, na Direção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando Haicha Isabel Rodrigues dos Santos, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
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