Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Esmeraldo Freire, Técnico Verificador Tributário de Segunda,
da Direção Nacional de Receitas do Estado.
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Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
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Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
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Autorizando a requisição de Silvino Batalha Sanches, Técnico de Nível III, do Quadro do Regime
Comum da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 148 de 16 de agosto de 2023, referente ao regresso da funcionária Adriana dos Santos Moreno Mosso
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Comunicando a transferência de Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora e quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava colocada na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, para as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
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Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
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Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
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Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e selecção
de um Dirigente Intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, ou Relações
Internacionais ou Desenvolvimento e Cooperação Internacional, para o Serviço de Mobilização
de Recursos da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
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Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de
um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, variante
Administração e Controlo Financeiro ou Finanças ou Contabilidade, para o Serviço do Orçamento
da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
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Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à CERMI EPE – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para garantia do empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
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Nomeando os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró Empresa.
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Comunicando o regresso de Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças Nível I, do Quadro
de Pessoal da Inspeção Geral de Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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