Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 3 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 168/2024 que autoriza a cessação do Contrato de Gestão de Edmilson Amado Tavares.

Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).

Retificação do Extrato do despacho 156/2024, publicado no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 23 de setembro de 2024, Transitando a Rosa Nascimento Pinheiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Retificação do Extrato do despacho 155/2024, publicado no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 23 de setembro de 2024, Transitando a José Emanuel Tavares Moreira pessoal do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, atualmente Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a técnica Albertina Rocha Costa, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico Claudino Maria Monteiro Semedo atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando a Técnica Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Filomena Maria Rodrigues Monteiro atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico Carlos Jorge Pereira Rodrigues atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Cremilda Lopes Carvalho, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico José Manuel Tavares Moreira, atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a colocação em comissão de serviço, do Dr. Guntar Samory de Oliveira Campos, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas.