Boletins Oficiais
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 1 (um) Técnico de Recursos Humanos, para Direção Nacional da Administração Pública.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 1 (um) Técnico, para Direção Geral da Administração Pública.
Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 20 de junho de 2025, referente ao extrato do despacho n.º 708/2025 que é concedido a Licença sem Vencimento a Elias do Reis Neves Cardoso.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente a acumulações de funções, de Flavio de Moreira de Pina, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António.
Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer a função de Administradora Executiva do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).
Determinando a cessação do mandato de José Manuel Almada Dias, Presidente e Alexandrino Silva Anes, Vogal Executivo como membros do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Concedendo Licença sem Vencimento Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III, Condutor da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, de Flávio Moreira de Pina, referente a acumulações de funções do Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do MMEAP com o Ministério de Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de 3 (três) Técnicos: 2 Gestão de Canais de Atendimento e 1 Gestão de Governação Digital.
Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Autorizando o reingresso de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, no Quadro de Pessoal da DNAP, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.