Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento a Adnízia Mayza Ribeiro Fortes, Técnica de Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João Pedro Pires Cruz, que vinha desempenhando funções de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME).
Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gilmara Évora Martins, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Jacqueline Vaz Fernandes Neves, nas funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, nas funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, Mestre em Administração Pública e Governo, para exercer as funções de Assessor, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 156, II Série de 21 de agosto de 2025, referente a nomeação de Daniela dos Santos Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nádia Sofia Silva dos Santos, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, com Licenciatura em, Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.