Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 81, de 5 de maio de 2023, referente a pensão de aposentação de José Luis Fialho Rocha.
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Aposentando Maria do Céu Lima Rocha, Tesoureira, Ref.ª 7, Esc. H do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
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Aposentando Maria Luísa Lélis Fortes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal do Sal.
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Aposentando Bernardina Mendes Teixeira Vaz, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana
de Acção Social Escolar – FICASE.
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Aposentando João Vicente Cabral, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Revisando o processo de Aposentação de Autília Maria Fernandes da Costa, Professora de Ensino Básico
Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Carlos Fereira de Pina, ex-Adjunto de Secretariado, do Quadro do pessoal da ex-Privativo
do PAICV.
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Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro de pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Edneiza Jesus Ramos Pires, mãe e representante das filhas
menores Elisa de Jesus Ramos Andrade e Eliane Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Adérito Lopes
Andrade.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Estela Gonçalves Afonso de Andrade, viúva e herdeira hábil
de André de Andrade.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Lopes dos Santos Fereira, viúva e herdeira hábil de
Bento Marques Fereira.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Lucilene da Luz dos Santos, filha maior e herdeira hábil
de Américo Lopes dos Santos.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Evanilda Salomão dos Santos e Santos, na qualidade de
viúva e mãe representante das menores Evanilda Salomão dos Santos e Santos e Marco Antonio dos
Santos Lopes .
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria de Carvalho Gonçalves Landim, herdeira hábil
de Adelino Varela Gomes Landim.
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Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Cruz Lima, mãe representante de Pedro Miguel
Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade .
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