Boletins Oficiais
Aposentando Maria Adelaide Castro da Veiga Borges, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Auxiliadora Silva, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref. 1, esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Aldino Lopes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
Aposentando Eusébio Ramos Fortes, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.
Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Pedro Freire de Andrade, ex-Chefe de Secção Nível II, do Quadro de Pessoal do(a) Câmara Municipal dos Mosteiros.
Aposentando provisoriamente Silvestre Raúl Lopes Freire, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Aposentando Maria José Ramos Tavares Barbosa, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de janeiro de junho 2024, referente a revisão da aposentação de Maria Tereza Sanches Barros Ramos, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Albertina Tavares de Brito Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Carlos Alberto Mendes Semedo, ex-Operário Qualificado de segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Ilda Lopes Teixeira, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elídia Mendes Monteiro, herdeiro hábil de António Vaz Moreira.