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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldina Vaz Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal São Lourenço dos Orgãos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

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Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

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Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Nunes Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Eduarda de Pina Fernandes, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Lopes Batista, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.