Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Baessa Ferreira, Apoio Operacional, Nível I/ 5 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/2 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de João da Conceição Ferreira Alves, herdeiro hábil de Norberta Dias da Veiga Correia Alves
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Socorro Teixeira Monteiro, herdeira hábil de Pedro Mendes Teixeira
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Mendes Cabral, herdeira hábil de José Eduardo Lopes de Carvalho
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filipa Ramos Oliveira, herdeira hábil de Manuel de Jesus Oliveira
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Mendes da Veiga dos Santos Varela, herdeira hábil de Graciano Enes Rodrigues Varela
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Aposentando Mafalda Orlanda Pires Tavares Teixeira, Apoio Operacional Nível II/5 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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Aposentando Domingas Morreira dos Santos, ex-Servente de Segunda 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Direcção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas
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Aposentando Rafael Maria Neves, ex-Operário Semi-qualificado de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação
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Nomeando em Comissão de Serviço José Albertino Lopes Ferreira Baptista, para exercer as funções de Condutor Auto no Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II de 8 de agosto de 2023, referente à Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Maria dos Anjos Pereira Vieira, herdeira hábil de Autílio Fortes Vieira.
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Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 12 (doze) Apoio Operacional Nível II, conforme se indica
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Contratando em Regime de Emprego na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, 16 (dezasseis) Apoio Operacional Nível I, conforme se indica
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Aposentando Domingos Lopes Santiago, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal da Brava
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