Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Maria Sousa Gomes, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Vasco Jorge Coelho Oliveira Martins.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lectícia Alana Lopes Gomes, Filha Maior, herdeira hábil de Belmiro Domingos Gomes.
Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria da Encarnação Tavares Costa Moreno, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha maior Floyda Lilian Chino Moses herdeira hábil de Moses Longinus Igboayakah.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Lopes Marquês, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de José Maria Ferreira Querido.
Fixando fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Kelechi Igboayakah Moses e mãe representante dos menores, Stephenie Chidubem Moses, Estefano Chiemzie Moses e Joel Chidalu Moses, herdeiras.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor filha maior Loide Miriã Chioma Moses, herdeira hábel de Moses Longinus Igboayakah.
Retificando a aposentação de Otelindo de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Maria da Graça Tavares Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Retificando a aposentação de Militina Maria Lima, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Retificando a aposentação Oteldino de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Isabel Pereira Moreno Oliveira Sanches, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de José da Conceição Oliveira Sanches.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa Moreno Tavares Miranda, na qualidade cônjuge, herdeira hábil de Nazolino Gomes Miranda.