Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria Augusta Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
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Aposentando Carlos Gomes Neves, ex-Guarda Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
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Aposentando Francisca Eleutéria Rodrigues Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
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Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Fátima Maria Semedo Carvalho Nascimento, herdeira
hábil de Victor Manuel Alves Nascimento.
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Aposentando Antónia Spencer Andrade Santos, Secretária Judicial Nível I, do Quadro do Pessoal do
Concelho Superior de Magistratura Judicial.
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Aposentando Luís Marcelino de Pina Veiga, ex-Condutor Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 4, de 5 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Pedro Amante de Ramiro Furtado
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 9, de 12 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Silvino Cardoso Gomes
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Aposentando Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
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Aposentando Rosa Fortes da Graça, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Francisco Bento, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Maria Manuela de Brito, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
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Aposentando Sílvio Cardoso Lopes, Apoio Operacional Nível II/V, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Vicente Ramos Livramento, herdeiro hábil de Tereza Maria
Silva Livramento.
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Aposentando Luís Ludovina Margarida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado do Quadro de
Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
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