Boletins Oficiais

Extrato de Despacho n.º 1774/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Lúcia Margarida Monteiro Silva, viúva e herdeira hábil de Jacinto Diniz Silva

Extrato de Despacho n.º 1775/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Rosa Gomes Pio, viúva e herdeira hábil de Gualdino dos Santos Pio

Extrato de Despacho n.º 1776/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Revertendo a Pensão de Sobrevivência da Maria Inocência Costa Varela e dos filhos menores Noenilson César Varela Miranda e Leonilson César Varela Miranda, Unida de Facto e herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda

Extrato de Despacho n.º 1777/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Reversão da Pensão de Sobrevivência de filho maior Denilson César Gomes Miranda, herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda

Extrato de Despacho n.º 1778/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Martins Rodrigues, viúva e herdeira hábil de António Enes Rodrigues

Extrato de Despacho n.º 1779/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Aposentando Joana Baptista Duarte, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato de Despacho n.º 1780/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Aposentando Anna Vacilievna Vicente, ex-Enfermeira Geral, Esc. 1, Índice 125, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Extrato de Despacho n.º 1781/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Aposentando Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde

Extrato de Despacho n.º 1782/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeiro hábil de Vitorina Ramos Pinto Oliveira

Extrato de Despacho n.º 1783/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de João Cícero do Rosário Martins, viúvo e herdeiro hábil de Maria da Luz Évora Silva Martins

Extrato de Despacho n.º 1784/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alice Pereira Tavares, viúva e herdeira hábil de Januário Lopes

Extrato de Despacho n.º 1785/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Iara Patrícia da Luz Fernandes Pina, viúva e mãe representante dos menores, herdeiros hábeis de Nelson Nelo Sequeira Pina

Extrato de Despacho n.º 1786/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Daniel Derick Mendes de Pina, filho maior e herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina

Extrato de Despacho n.º 1787/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Arlete Monteiro Lima, mãe e representante da menor Ayla Nelianne Monteiro de Pina, herdeira hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina

Extrato de Despacho n.º 1788/2023: - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 30-11-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Massuena de Jesus Lopes Daniel, da mãe representante da menor Sebastião Lytson Daniel de Pina, herdeiro hábil de Nelson Nelo Sequeira Pina