Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria Helena Lopes Rocha Soares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
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Aposentando António Dinis da Silva Tourinho, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde.
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Aposentando Carlos de Pina, Condutor do Quadro do Pessoal da Organização das Mulheres de Cabo Verde.
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Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Revendo aposentação de Maria de Lourdes Silva, Reverificador Aduaneiro 11/A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Revendo aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Paiva Gonçalves, viúva e herdeira hábil de João
Moreno Fernandes.
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Aposentando Joana Baptista Medina, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
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Aposentando Francisco Emanuel Fernandes, Técnico auxiliar, ref 5, esc D, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Sal.
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Aposentando Teodora Santos Carvalho, Enfermeira Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
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Aposentando Daniel Silva Moreno, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc.A, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Justiça.
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Aposentando Francisco José Lopes, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Baessa Mendonça, viúva e herdeira hábil de Aldino
Vieira Monteiro.
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