Boletins Oficiais

Aposentando Gabriel da Silva Gonçalves, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Hospital Universitário Agostinho Neto e Presidente do Conselho Administrativo do Hostpital Universitário Agostinho.

Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.

Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Alberto da Costa Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Alcinda Sanches Vaz.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Francisco Ramos, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Guilhermina Lopes Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.