Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Rosa da Silva Sena, herdeira hábil de Aguinaldo Martins de Sena Moreira.

Aposentando Daniel Fernandes Baptista, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel João Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcelino de Barros, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Raquel de Lourdes dos Santos Conceição Lima, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Caetano Eanes Varela, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Conceição Ramos Santos Silva, herdeira hábil de Carlos Alberto Santos Silva.

Aposentando Filomena Maria Gomes da Conceição, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Aposentando Maria de Fátima Centeio de Pina Brandão, ex-Professora do Posto Escolar do Ministério da Educação.

Aposentando Raúl Rodrigues Pires, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Refª, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Inácia Monteiro Barreto, Cônjugue e herdeira hábil de Rodrigo Pina Tavares.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Luísa Antónia Monteiro Fortes Almeida, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Damasceno Almeida.

Aposentando Antónia Rocha Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.