Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Marília Maria Vieira Rodrigues Gomes, Professora do Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Jacinta Gomes dos Santos, viúva e herdeira hábil do falecido Bernardino dos Santos.
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Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Rozalina de Carvalho Gonçalves Moreno, tutora de Mayara Nancy Moreno filha menor e herdeira hábil do falecido Bartolomeu Gonçalves Moreno.
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Aposentando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária, Nível III, do Ministério da Justiça.
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Aposentando Otília Fernandes Nascimento Duarte, Enfermeira Principal do Ministério da Saúde.
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Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Concelho Superior do Ministério Público.
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Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 36, de 28 de fevereiro de 2024, referente a aposentação de António Pedro Fortes Lima.
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Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
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Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça.
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Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
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Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil
de Ângelo António Ramos Estevão.
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Fixando Pensão de Sobrevivência a Danielson Ricardo Paris Ramos Estevão, filho maior e herdeiro
hábil de Ângelo António Ramos Estevão.
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Fixando Pensão de Sobrevivência a Marcelina Ramos Alves Rodrigues, viúva e herdeira hábil de
Marcelino Rodrigues.
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Revendo a aposentação de Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
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Revendo a aposentação de Maria Livramento Rodrigues Alves Timas, ex-Técnica Profissional, Primeiro Nível, 1ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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