Boletins Oficiais

Aposentando Leni Helena Lopes Gomes, ex-Técnica Auxiliar de Finanças de Segunda, Refª 6, Esc. A, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Maria do Rosário Freire Tavares de Oliveira, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo a aposentação de Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, ex-Enfermeira Geral, Esc. II, Índice 120, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Olívia da Costa Gomes Moreno, ex-Técnica Auxiliar de 2ª classe Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Pedro Lopes da Silva, ex-Professor do Posto Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Virgínia Cardoso Lopes de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Zenaide Aparecida Lopes, herdeira hábil de José Santos Figueiredo Ramos.

Aposentando Eusébio Felisberto Lopes Horta, Oficial Ajudante Nível III, do Quadro de Pessoal do Registos Notariado e Identificação do Ministério da Justiça, exercendo em comissão de serviço as funções de Conservador/Notário.

Aposentando Isidora Maria da Graça Fortes, Professora Auxiliar, Ref.3, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde - UNICV.

Fixando a Revisão de Pensão de Sobrevivência a favor Gilsa Safira Brito de Carvalho, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil do Gelsony Domingos Borges de Carvalho.

Fixando a revisão de aposentação a favor Valdira Ester Pina Brito, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil do Gelsony Domingos Borges de Carvalho.

Fixando a Pensão de sobrevivência a favor Arlinda Cândida Amador da Cruz, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Manuel Jesus da Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.