Boletins Oficiais

Aposentando Guilhermina Fernandes Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Miguel Sanches Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ester Augusta Lobo Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maximiana Lopes, Viúva e herdeira hábil de Gregório Mendes Lopes de Brito.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Viúva e Mãe representante dos menores Rafael Miguel Borges Pereira da Moura e Gabriel Augustin Borges Pereira da Moura herdeiros hábeis de Miguel Ângelo Barreto da Moura.

Aposentando Pedro Mendes Tavares Varela Fernandes, ex-Auxiliar de farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Hermínia da Veiga Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Evelise Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.

Aposentando Victor Mendes Pereira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Orlanda Barros Ramos Moreira, Técnico Verificador Tributário de Segunda Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Cândida Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de Santa Catarina.