Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.
Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Dias da Rosa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Mendes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando pensão de sobrevivência a Adélcia Lucinda Fernandes Garcia Tavares, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores Leonel Adélio Garcia Tavares e Lidiane Lucyline Garcia Tavares, herdeiros hábeis de José Lino Lopes Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cândida de Pina Pires Garcia Marcelino, viúva e herdeira hábil de António José Marcelino.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Austelina Brazão de Pina, herdeira hábil de Faustino Mendes.
Aposentando Pedro Andrade Tavares, Apoio Operacional, Nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.