Boletins Oficiais
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Karine Gomes Spencer, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de João Tavares Spencer.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michel Sanches Fernandes, na qualidade de filho maior de Miguel Rocha Fernandes.
Aposentando Maria dos Reis dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando José Gomes de Pina Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Joana Cândida dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Gonçalves Barbosa herdeira hábil de Marisa Lopes Moreira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fenda Dabó, na qualidade de mãe e representante da menor Yasmine António Dabó, filha menor e herdeira hábil de Valentim António Biague.
Aposentando Hortença Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando João Gomes Rodrigues Miranda, ex-Maquinista de Central Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Aposentando Arlindo Évora Lima, ex-Monitor Especial de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Armandina Morais Estrela de Lagos Tourinho, herdeiro hábil de Osvaldo Alcântara Medina Custódio.
Aposentando Anselmo Lopes Correia, Condutor-Auto Ligeiro, Refª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando José Luíz Vaz Amarante, ex-Secretariado Administrativo, Servente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Tarrafal.
Aposentando Lucinda Fernandes Rodrigues, ex-Costureira de Primeira Classe Letra T, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.