Boletins Oficiais
Publicando a lista nominativa de transição do pessoal do Ministério do Mar (MM) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Publicando a lista de transição do pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Aposentando Agnelo Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Augusto Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Gaspar Monteiro Fontes, ex-Professor Primário Ref. 3, Esc. A, do Quadro do Ministério da Educação.
Aposentando José Rui Tavares Rodrigues, ex-Operário Semi-qualificado Ref.5/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Justiniano Correia Mendes Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Antonieta Lopes de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Pedro Alexandrino Lopes, Segundo Subchefe ref. 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isidora José da Luz de Pina, herdeiro hábil de Luís Filipe Cardoso de Pina.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, herdeiro hábil de Bernardino João Lopes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde da Rosa Mendes, herdeiro hábil de Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Antónia dos Santos Gomes, herdeiro hábil de João Baptista Gomes Júnior.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cerlê Barros Bernardino Ramos, na qualidade de viúva e herdeiro hábil de Ilídio Marinho Figueiredo Ramos.
Revisando a aposentação de Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor primário Ref.8, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.