Boletins Oficiais

Aposentando Joana Gomes Pinto Cabral, Ajudante de Serviços Gerais, Refª.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Alexandre Dias Monteiro, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Aposentando Teresa de Jesus Vieira da Rosa Garcia, ex-Auxiliar de Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alfred Moreno, Assistente Graduado Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Maria de Fátima Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Filomena Alves Silva Monteiro de Pina, herdeira hábil de Raúl de Pina.

Aposentando Jesuino Moreira Cardoso, Ajudante de Serviço Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando João dos Santos de Pina Moniz, ex-Agente de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revisando a aposentação de Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rosário da Conceição da Costa, viúva e herdeira hábil de Anastácio Rocha Lopes da Costa.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de de Maria José Fernandes Andrade, viúva e herdeira hábil de Amílcar Copertino Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199, II Série de 21 de outubro de 2025, referente a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia Digital.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para o PCFR.

Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.