Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Alberto da Costa Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Alcinda Sanches Vaz.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Francisco Ramos, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Guilhermina Lopes Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.

Aposentando Silvestre Monteiro Garcia, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Condutor do Ministro da Saúde.

Aposentando António Maria Monteiro Cruz, Controlador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Conceição Duarte Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Jorge Manuel Calazans Cabral, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João de Deus Carvalho da Silva, Inspetor Superior Nível III, Refª. IV, Esc. 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Aposentando Alcides Tavares Ferreira Fonseca de Pina, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alirio Lopes Correia, ex- Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Mendes Varela Silves Barreto, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Ana Maria Andrade de Carvalho, ex-Enfermeira Geral 1/I, do Quadro de pessoal do Ministério da Saúde.