Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto Nacional de Estatística.

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando João Nunes Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Maria Eduarda de Pina Fernandes, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando José Maria Lopes Batista, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Gomes Tavares, herdeiro hábil de Jacinto Lopes da Costa.

Revisando pensão de aposentação de Cândida Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Revisando pensão de aposentação de Arminda da Santa Cruz Brito, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.