Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, Técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
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Aposentando Maria Alice Ribeiro de Pina, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando João Alves Vieira, ex-Ajudante de Escrivão 2/C, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
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Aposentando Dulce Helena Brito Soares Pires, Professora Assistente Graduada, ref III Esc A, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
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Aposentando Arminda da Santa Cruz Brito, Professora Auxiliar ref.3, esc. A, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
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Nomeando em regime de carreira, Gilmara Évora Martins, para desempenhar a função de Técnica nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, herdeiros hábil de José Alberto Pires Barreto
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Odete Mendes de Carvalho, herdeira hábil de João da Cruz Andrade Leal
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Vicenta Lopes Sanches Garcia, herdeira hábil de Benjamim Vieira Garcia
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior, Márcio Augusto Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Teresa Mendes Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva
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Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima
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