Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando apensão de aposentação de Luís Fortunato de Oliveira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeiro 7/H do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Aposentando Maria de Lourdes Rocha Varela, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
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Anulando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 117 de 19 de julho de 2022, o extrato de despacho
nº 1031/2022, referente a aposentação de Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Francisco Lino da Silva Pedro, Apoio Operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Souto Amado Baleno, herdeira hábil de Afonso Marte Baleno
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Aposentando Alexandrina Silva Fortes Abade Barros, Técnico Verificador Tributário de segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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Aposentando António Gomes Barbosa Vicente, ex-Operário Semi Qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria Eduarda Lopes Pereira, herdeira hábil de António Tavares
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Aposentando Belmiro de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Bernardino Fortes Martins, Técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Cecília de Jesus Semedo Alvarenga Fernandes, herdeira hábil de Cecílio Tavares da Silva Fernandes
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Aposentando Daniel Oliveira, Técnico Verificador Tributário de Segunda, 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Aposentando Dilma Celeste Monteiro Pinto Monteiro, Técnica Adjunta Verificadora Tributária de 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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Aposentando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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