Boletins Oficiais
Aposentando António dos Reis Gomes, 2º subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Amandio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juízo de Direito de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Revendo a aposentação de Júlio José de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Leonilda da Veiga, viúva e Mãe representante da menor Mylie Lourdes da Veiga Barros, herdeiros hábeis de Francisco de Barros.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Rosa da Fátima Moreno, herdeiro hábil de Manuel Nascimento da Luz.
Aposentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz, Técnico Nível I-4-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Publicando as listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Educação.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.
Aposentando Maria Guiomar de Fátima e Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Publicando a lista definitiva de colaboradores do Ministério das Finanças identificados como Técnicos de Finanças e os colaboradores do Ministério da Economia Digital.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Nacional de Estatística.
Aposentando Maria de Lurdes Carvalho Mendes, Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.