Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Euclides Gomes Baessa, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando José António Alves Amado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maylson Correia Lopes e Mayara Correia Lopes, herdeiros hábeis de Augusto Alves Lopes
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Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Zenaida Teresa Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Elody Eliane Delgado Ramos e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde dos Reis Tavares, viúva e herdeira hábil de Cirilo Garcia Brito
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica Lopes Spinola, viúva e herdeira hábil de Domingos Pereira Leal
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Moreira, herdeiro hábil de Guilherme Vieira Silva
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vitoriana Delgado Duarte Silva Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Fernandes Carvalho
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Pereira Leal, viúva e herdeiro hábil de José Manuel Lopes Garcia
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angelique Regine Ouralé, herdeira hábil de Marcel Pierre Pereira
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Fixando reversão da pensão de sobrevivência a favor Vatineida Neves Monteiro, na qualidade de mãe e representante da menor Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Agostinha Santos Alves, viúva e herdeira hábil de Pedro Malaquias Alves falecido no dia 29 de setembro de 2022
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Dias Lima, viúva e herdeira hábil de Vlademiro Óscar Lopes
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