Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvina Vaz de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Luís da Graça Morais, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michael Mendes Lopes e Miguel Adolfo Mendes Lopes, herdeiros hábeis, de Augusto Alves Lopes
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 197, II Série, de 16 de novembro de 2022, referente a aposentação de Adelaide Silva
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213/2022, II Série, de 12 de dezembro de 2022, Referente ao nome de Eveline de Fátima Tavares Fernandes.
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Aposentando Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
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Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alpha Oumar Souaré
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Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex - Operário Semiqualificado, Carpinteiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
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Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex - Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Bartolomeu da Cruz, Ajudante de Serviços Gerais 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Professora do Ensino Secundário, nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Eduardo Baessa Silva, Subchefe ,nível I do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Semedo Vieira Costa e do filho menor Ivan
Samir Semedo Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa
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Aposentando Fernando Jorge Mendes Varela, ex - Professor do Posto Escolar, Eventual, do quadro de
pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Idalina Andrade Araújo, Ajudante de Escrivão, nível II, do quadro de pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial
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