Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Manuel Júlio da Cruz, Guarda Noturno, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Aposentando Aldevino Lázaro Fonseca, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Aposentando Arlindo Tavares Silva, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Fixando pensão de sobrivivência a favor de Maria da Conceição Moreno, viúva e herdeira hábil de Euzébio Afonseca Mendonça Paiva.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Martins Horta Leal, viúva e herdeira hábil de Cirilo Boaventura Leal Landim.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelina Clara Ramos Dias, viúva e herdeira hábil de Armando Abílio Duarte .
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Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.
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Aposentando Marina Furtado Soares Moreira, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Tarrafal.
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Dando por finda a comissão de serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídica da Ministra de Modernização do Estado e da Administração Pública.
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Aposentando Joana Antónia Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, Professora do Ensino Secundário de Primeiro, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 30 de janeiro de 2023, referente a pensão de aposentação de Maria das Dores Lima Gomes e Silva, Juíza Desembargadora, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Juducial
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Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
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Aposentando Luís Andrade, ex-Fiscal, ref.6, esc. A, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina
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Aposentando Remígio Moreira Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
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