Boletins Oficiais
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alessandra Ferreira Duarte Silva, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Otelinda Baptista Anastácia Ferreira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alcinda Monteiro Teixeira Montrond, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Alfredo Fernandes Montrond.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Isabel de Pina Tavares Nunes, herdeiro hábil de António Celestino Nunes Barbosa Silva.
Aposentando Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Amândia Semedo Vieira Varela, Apoio Operacional Nível II/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Maria Alice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Eneida Gomes Leal da Veiga de Carvalho, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores, Elisa Angelina da Veiga Furtado de Carvalho e Carlos Rafael da Veiga Furtado de Carvalho, herdeiros hábeis de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Felipe Daniel Veloso de Carvalho, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil, de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.
Aposentando Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João José Costa da Graça, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel Rosário Barbosa, ex-Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando António dos Reis Gomes, 2º subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Amandio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juízo de Direito de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Revendo a aposentação de Júlio José de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Leonilda da Veiga, viúva e Mãe representante da menor Mylie Lourdes da Veiga Barros, herdeiros hábeis de Francisco de Barros.