Boletins Oficiais

Deliberação nº 03/AMBV/2019 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2020

Aprovando a proposta, da Criação da Rede Local de Promoção do Emprego e Empregabilidade.

Deliberação nº 04/AMBV/2019 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2020

Apreciação e aprovação do Relatório Final – Plano Sanitário da Boa Vista.

Deliberação nº 05/AMBV/2019 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2020

Aprovando o orçamento do Município da Boa Vista para o ano de 2020.

Deliberação nº 06/AMBV/2019 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2020

Aprovando o orçamento retificativo para o ano 2019.

Deliberação nº 11 /AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-04-2019

Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara e Assembleia Municipal da Boa Vista para o ano 2019.

Deliberação nº 12/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-04-2019

Aprovando a proposta, da retificação do valor das Senhas de Presença.

Deliberação nº 06/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,

Deliberação nº 07/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 08/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.

Deliberação nº 09/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.

Deliberação nº 10/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018

Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.

Deliberação nº 01/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova Acta n.º 6 da 3ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 8 de Agosto de 2017.

Deliberação nº 02/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprecia o Relatório de Actividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2017.

Deliberação nº 04/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova proposta, do pedido de autorização para Preparação, Elaboração e Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão Onerosa do Direito de Construir e Mudança de Uso em Áreas Abrangidas e Não Abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística.

Deliberação nº 05/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Cria uma Comissão Eventual de Inquérito Constituída na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista.