Boletins Oficiais
Dando por finda, por mutuo acordo, o exercício de funções como Inspectora de Trabalho de Jaqueline Helena Rodrigues Silva Baía, Inspectora Nível I, na Delegação Regional de São Vicente da Inspeção Geral de Trabalho.
Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.
Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.
Dando por finda, o Contrato de Gestão de Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP
Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.