Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Risolena Benholiel.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Correia Varela, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando Helene Eurídice Teixeira Cardoso, Licenciada em Gestão, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Helene Eurídice Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Autorizando a exoneração voluntária de Risolena Benholiel, Licenciada em Direito, do cargo de Delegada Regional do Trabalho.

Nomeando Samira Morais da Graça, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada da Inspeção Geral do Trabalho na ilha da Boa Vista.

Dando por finda, por mutuo acordo, o exercício de funções como Inspectora de Trabalho de Jaqueline Helena Rodrigues Silva Baía, Inspectora Nível I, na Delegação Regional de São Vicente da Inspeção Geral de Trabalho.

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Dando por finda, o Contrato de Gestão de Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP

Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.