Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Requisita trabalhadores Controladores de Tráfego Aéreo da ASA, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Define as condições de seleção e atribuição de habitações do parque habitacional do Estado aos agregados de baixo rendimento, classificados nos Grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU) e aos agregados jovens inscritos no CSU e classificados nos Grupos III e IV e os agregados jovens não inscritos no CSU.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Requisita trabalhadores Pilotos dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO et al.
Transfere, a título temporário, para as Delegações da Educação a competência para emitir alvarás de funcionamento provisórios para jardins de infância e creches.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicando a pena de demissão à Viviana Cristina dos Santos da Luz, Técnica Nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Promovendo Carmem Liliana Teixeira Furtado, técnico Nível II, quadro da Alta Autoridade para a Imigração, ao cargo de técnico de Nivel III
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando António José Vieira Vaz Sousa, para o cargo de Secretário do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Anildo Fernando Fortes para o cargo de Inspetor Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Cesaltina Moreno Tavares, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estabelece as condições de higiene e de segurança adequadas que deve possuir o titular da carteira profissional.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 23/2023, de 11 de maio, que nomeia os membros do Comité
de Pilotagem do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Vandira Simone Correia Brito para exercer o cargo de Assessora do do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da
Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lenilda Cristina da Luz Brito, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lopes Barbosa Fernandes, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte.
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