Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho de concessão atribuída à Sociedade East – West, S.A, pelo Despacho de Concessão, nº 61/2019, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 33 de 12 de março de 2020
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Concessão de área terreno – Calheta Turismo Watersports Lda
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Concessão de área terreno – Montecarlo – Comércio Geral, Importação e Exportação, Aluguer de Automóveis, Construção Civil – Sociedade Unipessoal Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação Parcial de Despacho de Concessão nº 62/2019 de 31 de dezembro
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação parcial de despacho de concessão nº 63/2019 de 17 de dezembro de 2019
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Mea Beach Tour, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fim do destacamento de António Jorge Moreira, Condutor do Instituto do Mar, que vinha exercendo as funções no Ministério do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
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