Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
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Concessão de área terreno – Mea Beach Tour, Lda
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Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda
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Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal
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Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda
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Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora
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Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda
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MINISTÉRIO DO MAR
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Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)
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MINISTÉRIO DO MAR
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Dando por finda, a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar
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MINISTÉRIO DO MAR
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Fim do destacamento de António Jorge Moreira, Condutor do Instituto do Mar, que vinha exercendo as funções no Ministério do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem
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MINISTÉRIO DO MAR
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Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
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Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
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Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.
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Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministro do Mar.
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Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
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Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
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