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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização do preço das passagens do transporte marítimo de Carga e de passageiro.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária Victor Ivandro Tavares dos Reis
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária José Tavares Monteiro
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária PRIBAU HOTELARIA & TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando através de contrato de gestão, Nuno Miguel Pinto Martins, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão à Concessionária Angulo Centro de Windsurf.
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Atualização de área de terreno concessionado à Concessionária BLUMARIN HOTELS - HOTEL FAROL, S.A.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
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Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.