Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 32/2016: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rozinha Fernandes Tavares, na qualidade de mãe e representante do filho menor Patrício Fernandes Silva, herdeiro hábil de José da Silva Varela, que foi ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extracto de deliberação nº 33/2016: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 31-08-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Soares de Barros, na qualidade de viúva de Daniel Pereira Lopes, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Rectificação nº 135/2016: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 24-08-2016

Rectificando o extracto de deliberação n° 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à nomeação de Délcia Helena Fernandes Fait.

Extracto de despacho nº 1078/2016: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 17-08-2016

Concedendo a suspensão de mandato de José Manuel Soares Tavares, vereador a meio tempo na Câmara Municipal do Tarrafal.

Anúncio de Consulta Pública: - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 09-08-2016

Torna público que se encontra disponível para consulta pública, o Plano Detalhado de Chã-de-Baixo Resort (PD-CBR).

Extracto de deliberação nº 24/2016: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a Quimita Gomes Sanches, na qualidade de mãe e representante do filho menor Flávio Júnior Sanches de Pina, herdeiro hábil de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.

Extracto de deliberação nº 25/2016: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.

Retificação nº 89/2016: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Rectificando os extractos de deliberações n°s 19 e 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à contratação de Francisca Cabral Sanches e nomeação de Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, respectivamente.

Extracto de deliberação nº 18/2016: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016

Contratando, Isabel Mendes Cabral Almeida, Sara Leny Pereira da Costa e Idelmira Augusta Furtado Lopes contratadas, para exercerem o cargo de assistente técnico nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extracto de deliberação nº 19/2016: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016

Contratando, Francisco Cabral Sanches, Marlila Soares Fernandes, Neusa Maria do Espírito Santos Monteiro Mendes e Lurdzivete Correia Miranda, contratadas para exercerem o cargo de apoio operacional nível IV, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extracto de deliberação nº 20/2016: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016

Contratando, Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, para exercer o cargo de assistente técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extracto de deliberação nº 21/2016: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 02-06-2016

Recrutando, Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, José Manuel Soares Tavares, Ederlindo Jorge Gomes Mendes Costa, Mário Mendes Tavares, Lúcilio Almeida Mendes, Délcia Helena Fernandes Fait e Maria Indira Barros Varela, em regime de nomeação para desempenharem as funções de técnico nível I, na Câmara Municipal do Tarrafal Santiago.

Extracto de deliberação nº 15/2016: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Deliberou, aprovar a alteração orçamental referente ao ano de 2015.

Extracto de deliberação nº 16/2016: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Celebrando um contrato de avença, com Victor de Sousa Mendes, mestre em biologia marinha.

Despacho nº 14/2015: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.