Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 204/2021: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021

Nomeando Herculano Monteiro Tavares, para exercer as funções de Condutor Auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal

Extrato do despacho nº 205/2021: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021

Celebrando contrato de gestão com Jaquelino Cortêz Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor/Delegado nivel IV, no Serviço Autónomo de Mercado Municipal do Tarrafal

Extrato do despacho nº 206/2021: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021

Nomeando Samora da Luz Mendes Moreira, Bacharel em Eletrónica Industrial e Especialização em Administração e Regulamentação Educacional, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal

Extrato da deliberação nº 35/2020: - Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.

Extrato da deliberação da ata nº 7/2020: - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 24-09-2020

Promovendo Inácio Borges Barbosa, Suzy Soares Rosa, José Rui Monteiro Lopes e Octavio Varela Fernandes, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Aviso nº 16/2020: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 08-07-2020

Comunicando que, Celestino Domingos Tavares Silva, trabalhador da Câmara Municipal do Tarrafal na categoria de apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho sem termo, residente atualmente em parte incerta em Portugal, rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho com a sua entidade empregadora.

Extrato da deliberação nº 617/2020: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 08-07-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irene Gomes Tavares, na qualidade de viúva de Benvindo Varela Lopes, ex – aposentado da Câmara Municipal.

Extrato da deliberação nº 618/2020: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 08-07-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Soares Martins, na qualidade de viúva de António da Costa Varela, ex – aposentado da Câmara Municipal, conforme o Boletim Oficial nº 57, II Série, de 27 de outubro de 2017.

Extrato da deliberação nº 619/2020: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 08-07-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Borges, na qualidade de mãe e representante da menor Tailiny Sofia Borges da Costa, herdeiro hábil de António da Costa Varela, ex – aposentado da Câmara Municipal, conforme o Boletim Oficial nº 57, II Série, de 27 de outubro de 2017.

Extrato do despacho nº 4/CMT/2020: - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 30-06-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 7 (sete) meses a Suzy Soares Rosa, técnico sénior nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extrato do despacho nº 589/2020: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 29-06-2020

Cedendo Suzy Soares Rosa, para a Federação Cabo-verdiana de Futebol, FCF, para desempenhar as funções de Diretora Financeira, Administrativa e de Recursos Humanos da FCF, no âmbito do reforço e melhoria das competências humanas, naquela Direção.

Extrato da deliberação nº 7/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020

Fixando uma nova pensão de sobrevivência a favor de Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina.

Extrato do despacho nº 12/CMT/2019: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020

Reconvertendo a categoria de Assistente Técnico nível V, Lizete Lopes Spínola, Técnico Profissional, em regime de contratado a tempo indeterminado com a Câmara Municipal.

Retificação nº 84/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº110, II Série de 7 de agosto de 2019, referente ao pedido de desprofissionalizaçao formulada pela Vereadora Suzy Soares Rosa

Despacho nº 38/2019: - Boletim Oficial n.º 110, II Série de 07-08-2019

Relatorio final do concurso de atribução de 10 (dez) licenças para transporte de taxi