Boletins Oficiais

Deliberação n.º 07/2025 - Boletim Oficial n.º 143, II Série de 01-08-2025

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Extrato do Despacho n.º 10/2025 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16-07-2025

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até 90 dias, a Luísa Andrade Lopes, Técnica Nível I, da Câmara Municipal da Brava.

Retificação n.º 66/2025 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 20-06-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.

Despacho n.º 9/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Nomeando em Comissão de Serviço, Guilhermina Vieira, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Presidente e Belisa Patrícia Fernandes da Silva para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente.

Extrato da Deliberação n.º 13/ 2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maria Adelina Lopes Gomes, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Deliberação n.º 02/2025 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 28-05-2025

Aprovando a proposta de distribuição de Pelouros e de Profissionalização dos Vereadores para o mandato 2024-2028

Deliberação n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 09-05-2025

Aprovando o Orçamento para o ano Económico 2025.

Extrato da deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.

Anúncio de Concurso nº 26/2019 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 10-05-2019

Torna público que se encontra aberto concurso para preenchimento de quatro vagas, sendo dois na categoria Apoio Operacional nível II, um na categoria Apoio Operacional nível III e um na categoria de Técnico Superior de nível I

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019

Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.

Extrato do despacho nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.

Extrato de despacho nº 1066/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.

Comunicação nº 29/2018 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-04-2018

Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.

Extrato de deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Constância da Rosa Lomba Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Cardoso Vieira, ex-apoio operacional, nível I.