Boletins Oficiais

Deliberação nº 17/AMSCF/2015: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2015

Aprovando a proposta do Plano de actividades e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2016.

Rectificação nº 103/2015: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 01-08-2015

À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.

Rectificação nº 108/2014: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.

Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014

Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.

Deliberação n.º 10/II/AMSCF/2014: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014

Aprova a criação de taxa de portagem de acesso ao Parque Natural do Fogo.

Deliberação n.º 11/II/AMSCF/2014: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014

Descongela duas vagas a admitir no quadro do pessoal da Câmara Municipal.

Deliberação n.º 12/II/AMSCF/2014: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014

Aprova Plano de Actividades e Orçamento do Município para 2015.

Deliberação nº /II/AMSCF/2013: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Aprovando o Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2014.

Deliberação nº 4/II/AMSCF/2012: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova o Código de Posturas do Município de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 05/II/AMSCF/2012: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova o mapa do quadro do pessoal.

Deliberação nº 06/II/AMSCF/2012: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 30-01-2014

Aprova a proposta do Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2013.

Deliberação nº 01/II/2012: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013

Aprovando as propostas de profissionalização dos Vereadore

Deliberação nº 79/AMSCF/20/12: - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 05-09-2012

Aprova os simblos municipais.