Boletins Oficiais
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Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Prorogando a Licença sem Vencimento por mais 1(um) ano a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
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Transferindo Aristides Ferreira Lima, Técnico Nível II, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina para integrar o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para cargo equivalente de Técnico Superior Nível II, com vinculo por tempo indeterminado
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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Neusa Fernandes Alves, Técnico Superior nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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Concedendo licença sem vencimento a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para acompanhamento do cônjuge colocado no Estrangeiro.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Alberto Ramos Varela, no cargo de Coordenador da Task Force Interinstitucional do Cadastro Predial.
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Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.
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Concedendo a Sandro José Ferreira Semedo, técnico nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos.
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Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
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Autorizando a cedência a Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro definitivo do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer funções na Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania
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Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt, a competência para representar o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, na assinatura dos Contratos de Empreitada para Construção de blocos residenciais na ilha Sal.
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Transferindo Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, técnico superior de Estradas de Cabo Verde, para o quadro de pessoal da ICV, SA.
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Transferindo do Estado para o Município da Boa Vista, a titularidade dos direitos de propriedade sobre as áreas de terrenos delimitados dentro dos perímetros consolidados de Rabil, Estância de Baixo, Povoação Velha, Bofareira, João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeço dos Tarafes.
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Transferindo Luís Samir da Conceição Moreira e Paulo Alexandre Monteiro Lima, Técnicos Superiores do Instituto Nacional de Gestão do Território, para o quadro de pessoal da Infraestruturas de
Cabo Verde (ICV, SA).
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