Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava
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