Boletins Oficiais
43 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aviso de abertura do concurso interno de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe para o quadro do Ministério Público.
43 resultados