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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, provisoriamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, por conveniência de serviço, Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, para Comarca de São Domingos.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando definitivamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, em regime e estágio probatório, para exercerem o cargo de Oficial de Diligências, Nível I.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando como membros dos Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, as Magistradas e Oficial de Justiça do Ministério Público, Elisa Solange Gomes Mendes, Isolina Solange Costa M. Teixeira Almeida e Zico António Fortes Andrade

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando o despacho do Procurador Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que prorrogou o prazo dos efeitos da Licença sem Vencimento, por um período de um ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias, a Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Convocando todos os Magistrados do Ministério Público eleitores, em conformidade com o caderno eleitoral, para a Assembleia de Magistrados para a eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, a ter lugar no dia 13 de novembro de 2023, das 15 às 18 horas, na sala de formação da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.