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Boletins Oficiais

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Extrato da Deliberação n.º 42/CSMP/2024/2025 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2025
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando como membros dos Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, as Magistradas e Oficial de Justiça do Ministério Público, Elisa Solange Gomes Mendes, Isolina Solange Costa M. Teixeira Almeida e Zico António Fortes Andrade

Extrato da Deliberação n.º 63/CSMP/2024/2025 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2025
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando o despacho do Procurador Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que prorrogou o prazo dos efeitos da Licença sem Vencimento, por um período de um ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República.

Extrato da Deliberação n.º 48/CSMP/2024/2025 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2025
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Extrato da Deliberação n.º 49/CSMP/2024/2025 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 04-02-2025
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias, a Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

Extrato do contrato n.º 156/2024 - Boletim Oficial n.º 198, II Série de 29-10-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Extrato do contrato n.º 156/2024 - Boletim Oficial n.º 198, II Série de 29-10-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Convocatória n. º 27/2023 - Boletim Oficial n.º 204, II Série de 07-11-2023
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Convocando todos os Magistrados do Ministério Público eleitores, em conformidade com o caderno eleitoral, para a Assembleia de Magistrados para a eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, a ter lugar no dia 13 de novembro de 2023, das 15 às 18 horas, na sala de formação da Procuradoria-Geral da República.
Extrato da deliberação nº 10/CSMP/2021/2022 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-09-2021
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
Extrato da deliberação nº 11/CSMP/2021/2022 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-09-2021
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
Extrato da deliberação nº 26/CSMP/2020/2021 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
Extrato da deliberação nº 27/CSMP/2020/2021 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
Anúncio de abertura de concurso nº 14/2020 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 04-11-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Extracto da Deliberação nº 125/CSMP/2019/2020 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22-07-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
Extracto da deliberação nº 52/CSMP/2019/2020 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
Extracto da deliberação nº 25/CSMP/2019/2020 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República
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