Boletins Oficiais

Deliberação nº 06/AMM/2017: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017

Fixa e regulamenta a atribuição da senha de presença aos deputados.

Deliberação nº 03/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova o Plano de Atividades do Município para o ano de 2017.

Deliberação nº 04/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova o Orçamento para o ano económico de 2017.

Deliberação nº 05/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a Proposta de Profissionalização de 3 (três) Vereadores a tempo inteiro e 1 (um) a meio tempo, bem como a remuneração a que têm direito.

Deliberação nº 06/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a Proposta de fixação do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Deliberação nº 07/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Presidente da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 20% do vencimento do Presidente da República.

Deliberação nº 08/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Secretario da Mesa da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 35% do vencimento do Presidente da Câmara Municipal.

Deliberação nº 1/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016

Analisando e apreciando, favoravelmente o Relatório Escrito das Atividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.

Deliberação nº 2/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016

Analisando e apreciando, favoravelmente a Conta de Gerência do ano 2015, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.

Deliberação nº 3/AMM/2016: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016

Analisando e apreciando, favoravelmente a proposta de Deliberação sobre a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) dos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.

Deliberação nº 04/AMM/2015: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016

Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.

Deliberação nº 05/AMM/2015: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016

Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.

Deliberação nº 06/AMM/2015: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016

Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).

Deliberação nº 07/AMM/2015: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 07-04-2016

Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.

Deliberação nº 03/AMM/2015 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015

Aprovando o percentual de 0,25% para a determinação da taxa municipal de Direitos de Passagem (TMDP).