Boletins Oficiais
518 resultados
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Papel de Segurança, para Impressão de Boletins de Voto
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduz Ilce Mafalda de Carvalho Amarante e Fátima de Jesus Rocha Fernandes fortes para, em comissão de serviço, desempenharem, respetivamente, as funções de Presidente e Vogal Executiva no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial, nível IV, do Ministro da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº172/2020 que aprova a Carta Política para a Economia Azul em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação do Decreto-lei nº 2/2021 que estabelece o regime das taxas moderadoras devidas pela prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Denise Fortes Nascimento quadro INPS-Instituto da Previdência Social, do Ministerio da Saúde e Segurança Social, exercendo o cargo de técnica superior, para exercer, em regime de mobilidade a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
518 resultados