Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 123, I Série, Suplemento, de 14 de dezembro de 2021, referente a Resolução nº 113/2021 que aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024, segue em anexo a sua retificação e republicação na integra.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os Membros do Comissariado da Expo Dubai
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, Suplemento, de 24 de agosto de 2021, o Despacho nº 40/2021, que nomeia Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital
Dr. Agostinho Neto
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Nomeando Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda e nomeando, quarto vogal não executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO
Homologando a Deliberação nº 25/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha do Fogo a Delegação do IDJ, I.P. para região Sul do País e que engloba a ilha da Brava e do Fogo.
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Homologando a Deliberação nº 22/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na Ilha de São Vicente a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte do País e que engloba as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau.
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Homologando a Deliberação nº 24/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala no Tarrafal de Santiago a Delegação do IDJ, I.P. para região Norte de Santiago e que engloba a ilha do Maio.
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Homologando a Deliberação nº 23/2020 do Conselho Diretivo do IDJ, I.P. que instala na ilha do Sal a Delegação do IDJ, I.P. para região Centro do país e que engloba as ilhas do Sal e da Boa Vista.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
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Delega na Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Chantre, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de Papel de Segurança, para Impressão de Boletins de Voto
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